Apresentação

Juarez Frazão Rodrigues Junior - Advogado

Possui ampla atuação no Estado do Amazonas voltada à assessoria e consultoria a Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
Tendo se destacado pela prestação de assistência legal preventiva e contenciosa em todos os assuntos jurídicos de seus clientes, titulares e ex-titulares desses órgãos públicos perante os Tribunais de Contas da União e do Estado do Amazonas, especialmente no tocante ao Direito Administrativo
Trabalhando sempre com ética, buscando constantemente a excelência no serviço prestado, trazendo o melhor resultado para seus clientes, mantendo estreitos laços encurtando as distâncias, facilitando o desenvolvimento dos trabalhos e gerando melhores resultados nos serviços prestados

Área de Atuação

Profissionais experientes e altamente qualificados

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES & CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

Cursos e Seminários sobre Licitação e Contratos Administrativos
Formulação de consultas aos Tribunais de Contas sobre matérias licitacionais e contratuais
Elaboração de roteiros práticos de procedimentos licitacionais e contratuais
Elaboração pareceres, consultas e textos normativos sobre licitação e criação, competências, funcionamento, composição e responsabilidades de Comissões de Licitação e Pregoeiro
Acompanhamento, análise e parecer sobre legislação licitacional
Exame e aprovação de minutas de instrumentos convocatórios (editais e convites), contratos e instrumentos contratuais equivalentes
Emissão de parecer jurídico sobre licitação dispensada, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação, contrato administrativo, eventos relacionados à execução contratual, rescisão contratual, indenizações e liberações de garantias contratuais
Emissão de parecer jurídico sobre impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos administrativos interpostos por licitantes
Parecer jurídico pré-homologatório de certame licitacional
Informações em mandados de segurança

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA:

Cursos e Seminários sobre Gestão Pública
Assessoria e Consultoria na análise de aspectos da execução orçamentária, financeira, patrimonial e de gestão fiscal do exercício
Acompanhamento da evolução da legislação de responsabilidade fiscal e de direito financeiro
Acompanhamento das decisões, resoluções e demais atos normativos jurídicos e administrativos incidentes na atividade da administração pública
Elaboração de leis e outros atos normativos
Análise de Resoluções e demais instruções normativas emanadas dos Tribunais de Contas
Orçamentos e responsabilidade fiscal
Responsabilidade administrativa funcional
Responsabilidade fiscal
Servidores públicos
Finanças Municipais
Bens Municipais e Desapropriações
Elaboração de projetos de lei
Serviços e Obras Municipais
Organização administrativa e reforma
Execução de Convênios e Programas federais
Saneamento, Urbanismo e Meio Ambiente
Revisão de Lei Orgânica
Admissão de Pessoal
Câmara Municipal: elaboração de atos normativos, tomada de contas, fixação de subsídio, processo de cassação de mandato eletivo e processo legislativo. Comissões Parlamentares de Inquéritos e Processantes.

ADVOCACIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO AMAZONAS:

A atividade advocatícia do escritório é voltada para o contencioso administrativo, com a apresentação de defesas administrativas de gestores e ex-gestores (ordenadores de despesa) de Prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias, Autarquias, Fundações e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e quaisquer outros responsáveis por aplicação de recursos públicos – pessoa física, órgão ou entidade - perante as Cortes de Contas da União e do Estado do Amazonas.
A advocacia nesses Tribunais abrange a apresentação de defesa legal em processos de Prestação de Contas de Exercício, Convênios e suas prestações de contas, Programas Federais e suas prestações de contas, bem como de Tomada de Contas, Aposentadorias, Pensões, Admissão de Pessoal (Concursos Públicos e Contratações Temporárias) com respostas às notificações, citações ou intimações. Acompanhamento processual. Interposição de recursos administrativos contra Acórdãos de Tribunal Pleno, decisões das Câmaras e sentenças dos julgadores monocráticos. Oferecimento de sustentação oral em sessões plenárias ou camerais por ocasião do julgamento de processos. Acompanhamento dos processos de execução administrativa dos julgados e parcelamento de multas
Elaboração de Consultas, Denúncias, Representações e Argüição de Incidente de Inconstitucionalidade.

Advogado

Juarez Frazão Rodrigues Junior

Advogado | OAB 5851

Graduado em Direito pela UNINORTE. Ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amazonas, sob o n° 5851, e Assessor de Prefeituras e Câmaras Municipais no Estado do Amazonas.